A Verdade sobre o Descobrimento do Brasil

Foi este homem que descobriu o Brasil. Duarte Pacheco Pereira (o Aquiles Lusitano, como o apelidou Camões), nascido em Lisboa ou em Santarém, por volta de 1450, foi cosmógrafo, guerreiro e navegador. Em 1498 é encarregado, por D. Manuel I, de uma expedição secreta, organizada com o objectivo de reconhecer as zonas situadas na linha de demarcação do Tratado de Tordesilhas. A expedição partiu de Cabo Verde e culminou com a descoberta do Brasil, entre Novembro e Dezembro desse ano. A expedição alcançou terra firme num ponto da costa entre o actual Maranhão e o Pará, tendo depois seguido para norte, em reconhecimento, até à foz do Amazonas e ilha de Marajó.
Em 1493 Cristovão Colombo regressara da América convencido que vinha da Ásia Oriental, de Cataio ou de Cipango (ele próprio não sabia bem!). Na verdade estivera apenas em Guanahani, Cuba e Haiti. Aportou a Lisboa com um carregamento de selvagens de epiderme pardacenta, cabelos pretos e escorridos. Supunha que eram índios, da Índia. Apresentou-os triunfante a D. João II, pensando vingar-se da afronta que o monarca lhe fizera não o tendo contratado. D. João sabia perfeitamente que aqueles homens nus a tiritar de frio não vinham do Indostão, uma civilização que ele sabia milenar e com um nível de sofisticação muito superior. Convinha-lhe, porém, simular que acreditava em Colombo, para melhor convencer os castelhanos que eles se tinham adiantado na descoberta do caminho marítimo para a Índia, enquanto ele ultimava a sua estratégia na descoberta do rumo verdadeiro. Bartolomeu Dias dobrara já o Cabo da Boa Esperança e D. João estava na posse da carta de Pêro da Covilhã, enviado em missão de espionagem terrestre até terras de Prestes João (Etiópia).
Colombo seguiu o seu caminho para Castela. D. João, tendo podido silenciá-lo para sempre (como chegaram a propor alguns cortesãos), preferiu deixar os Reis Católicos cair no engodo. E eles caíram! De imediato exultaram com a “descoberta da Índia” e quiseram dela tomar posse. O Príncipe Perfeito vibrou, então, o golpe de mestre que iria rematar toda a sua brilhante carreira de governante. Mostrou-se indignado. Armou barcos. Fez preparativos para a guerra. Aquelas terras descobertas por Colombo pertenciam-lhe. A tenção cresceu, deliberadamente exagerada por parte de Portugal. Trocaram-se azedas notas diplomáticas. Por fim, o Papa acabou por intervir, para evitar a guerra entre as duas potências cristianíssimas. O ignorante Sumo Pontífice traçou a célebre linha que dividia o Globo em dois hemisférios, o Ocidental para os castelhanos que, assim, ficariam com as terras de Cipango; o Oriental para os portugueses que lhes dava a África e o caminho marítimo para a Índia (que só D. João e alguns confidentes sabiam estar já aberto com a viagem de Bartolomeu Dias). A linha passava a 100 léguas a ocidente e Cabo Verde. D. João, porém, exigiu que essa linha passasse a 370 léguas. Depois de se certificarem que a alteração não ameaçava as descobertas de Colombo, os monarcas castelhanos concordaram. A 7 de Julho de 1494 celebra-se o Tratado de Tordesilhas, deixando os espanhóis arredados, por muito tempo, da melhor parte da América do Sul e de todo o Extremo Oriente, só porque estavam mais atrasados em Geografia.
É quase certo que Portugal sabia já da existência das terras brasílicas, avistadas por navegações mais arrojadas partindo dos Açores. A atitude negocial e visão de D. João II conseguiram, assim, duas coisas essenciais para a criação do Império Marítimo Português: o exclusivo da navegação do Atlântico Sul, permitindo contornar a África através da “volta do largo”, garantindo a Carreira da Índia; e a presença “de jure” no Novo Mundo, criando uma colónia que hoje é o Brasil. Havia, porém, que consolidar o estabelecido.
Entre as várias cláusulas do Tratado de Tordesilhas importa destacar uma. Previa-se a constituição de uma comissão mista e paritária de astrónomos e pilotos que participaria numa expedição conjunta destinada a determinar, no prazo de dez meses, os marcos fixados virtualmente no Tratado. Portugal, contrariamente a Castela, nunca tomou qualquer iniciativa para dar cumprimento à cláusula. Estava-se em 1494 e a prioridade era, então, o Caminho Marítimo para a Índia. No caso de uma expedição conjunta encontrar terras a poente, isso poderia provocar confusões sobre a determinação do hemisfério em que as mesmas se situavam. A monarquia portuguesa preferia que os Reis Católicos continuassem a acreditar que tinham chegado a oriente, baseados nos relatórios de Colombo, enquanto se faziam os preparativos para a viagem de Vasco da Gama. Depois, Castela seria confrontada com a triste realidade da sua ridícula convicção. Até lá, tudo o que se descobrisse para ocidente seria mantido secreto.
D. João II morre em 1495. Sucede-lhe o cunhado D. Manuel, duque de Beja. Em Outubro de 1497, D. Manuel casa com a princesa Isabel, filha mais velha dos Reis Católicos e, simultaneamente, morre o filho primogénito daqueles monarcas, deixando grávida a mulher, Margarida de Áustria, que dá à luz um nado-morto. A sucessão de Castela e Aragão recai, então, sobre os reis de Portugal. Instado pelos reis católicos, D. Manuel, contra o parecer de muitos nobres portugueses, acaba por aceitar. Juntamente com a mulher, Isabel, parte para Castela e chega a ser jurado herdeiro em Toledo, a 28 de Abril de 1496. Logo a seguir, D. Isabel morre ao dar à luz o príncipe D. Miguel da Paz, doravante sucessor das três coroas e D. Manuel, com a morte da mulher, perde automaticamente a qualidade de herdeiro presuntivo dos reinos de Castela e Aragão e regressa a Portugal. O filho fica, no entanto, em Castela sob tutela dos avós, o que não deixava de ser preocupante. É à luz desta teia de acontecimentos que deve ser interpretada a posterior expansão ultramarina das monarquias peninsulares.
Havendo já notícia de expedições castelhanas e inglesas sobre o Atlântico Sul, era necessário averiguar com urgência as demarcações de Tordesilhas e verificar se essas expedições estavam na área de influência de Portugal. É assim que D. Manuel elabora “um plano sistemático nas águas do Atlântico ocidental, ao norte e sul do equador”.
Uma dessas explorações, comandada por Duarte Pacheco Pereira, descobre o Brasil entre Novembro e Dezembro de 1498. A prová-lo está o manuscrito Esmerado de situ Orbi, da autoria de Pacheco Pereira e que esteve desaparecido por quase 4 séculos. Nele se contêm descrições exactas dos locais a que a expedição chegou, sua fauna, flora e habitantes humanos. Acrescem inúmeras provas recolhidas em documentos castelhanos, nomeadamente no Memorial de la Mejorada, bem como no Planisfério de Cantino e ainda na própria Carta de Pêro Vaz de Caminha.
As medições de Duarte Pacheco Pereira indicam como linha de demarcação o meridiano 36º a oeste de Lisboa, o que deixaria na esfera castelhana uma parte do litoral maranhense e a totalidade do paraense. Esta a explicação porque a descoberta não foi divulgada.
Pedro Álvares Cabral, comandante da 2ª armada para a Índia, “limitou-se” a estabelecer nas terras já descobertas um ponto de apoio na Carreira para a Índia que passaria a cruzar o oceano austral regularmente e precisava de uma escala na “volta do largo” (um percurso superior a 3000 milhas). E mesmo essa viagem obedeceu a condições de extremo secretismo e só viria a ser publicitada em Junho de 1501, quase um ano depois de a notícia ter chegado secretamente a D. Manuel. Nessa altura, já a rota para a Índia estava assegurada e o “pequenito” D. Miguel da Paz morrera aos 2 anos de idade, libertando a sucessão do trono português de uma partilha, no mínimo, incómoda.
Bibliografia consultada: “A Construção do Brasil”, de Jorge Couto; “D. João II - O Homem e o Monarca”, de Mário Domingues; “O Descobrimento do Brasil”, Damião de Peres e “Na Rota da Pimenta”, de Teresa de Castelo Branco.